Dois programas que precisam conversar
O PGR identifica os perigos, avalia os riscos e define o que a empresa vai fazer para controlá-los. O PCMSO usa essas informações para decidir quais exames cada colaborador faz e com que frequência. Um alimenta o outro: se o inventário de riscos estiver errado, os exames também estarão.
Na prática, muitas empresas recebem fiscalização ou auditoria de cliente com documentos que não se reconhecem. O PGR lista uma função que o PCMSO não tem, o PCMSO pede audiometria para quem não está exposto a ruído, o eSocial informa um risco que nenhum dos dois registra. Esse descompasso é o que a MT9 evita ao cuidar dos programas em conjunto.
PGR: o gerenciamento de riscos da NR-1
O Programa de Gerenciamento de Riscos materializa o GRO, o processo contínuo de gestão de riscos previsto na NR-1. Ele é formado por dois documentos principais:
- Inventário de riscos: o registro dos perigos de cada atividade, das pessoas expostas e da avaliação de cada risco.
- Plano de ação: as medidas de prevenção, com responsáveis e cronograma de implantação.
O GRO também inclui os fatores de risco psicossociais relacionados ao trabalho, que passam a fazer parte do inventário. Saiba mais sobre o PGR e sobre a avaliação de riscos psicossociais.
PCMSO: o controle médico da NR-7
O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional define, para cada função, os exames clínicos e complementares, a periodicidade e as ações de vigilância da saúde. Tem um médico do trabalho responsável e gera, entre outros registros, o relatório analítico com os dados dos exames do período.
É no PCMSO que entram, quando necessários, o monitoramento biológico, a audiometria de quem está exposto a ruído e os exames de quem trabalha em altura ou com eletricidade. Veja o serviço de PCMSO.
PGRTR: o programa do trabalho rural
Fazendas, granjas, usinas e demais empregadores rurais seguem a NR-31, que tem programa próprio: o Programa de Gerenciamento de Riscos no Trabalho Rural. Ele trata dos riscos típicos do campo, como máquinas agrícolas, agrotóxicos, animais, intempéries e transporte de trabalhadores. Conheça o PGRTR.
Quando revisar os programas
Programas de SST não são documentos de entrega única. A revisão deve acontecer na periodicidade prevista nas normas e, antes disso, sempre que algo relevante mudar na empresa. Os gatilhos mais comuns são:
- nova linha de produção, máquina ou produto químico;
- mudança de endereço, reforma ou ampliação do espaço;
- criação de funções ou fusão de setores;
- acidente de trabalho ou caso de doença relacionada ao trabalho;
- resultados de exames que indicam falha nas medidas de controle.
Comparativo rápido
| Programa | Norma | Pergunta que responde |
|---|---|---|
| PGR | NR-1 | Quais riscos existem e o que a empresa faz para controlá-los? |
| PCMSO | NR-7 | Como a saúde de quem está exposto a esses riscos é acompanhada? |
| PGRTR | NR-31 | Quais são os riscos do trabalho rural e como gerenciá-los? |
Como a MT9 elabora os programas
- Coleta de informaçõesLista de funções, número de colaboradores por setor, processos, máquinas e produtos químicos.
- Visita técnicaLevantamento no local de trabalho, com observação das atividades reais e conversa com gestores.
- Inventário e plano de açãoElaboração do PGR ou do PGRTR com a avaliação de cada risco.
- PCMSO alinhadoDefinição dos exames por função a partir do inventário recém-elaborado.
- Entrega e orientaçãoApresentação dos programas ao RH e aos gestores, com as prioridades do plano de ação.
- RevisãoAtualização sempre que houver mudança de processo, de layout, acidente ou na periodicidade prevista na norma.
O que a empresa ganha com os programas em dia
- Defesa técnica: documentos consistentes pesam a favor da empresa em fiscalizações e processos.
- Exames na medida certa: nem a mais, gerando custo, nem a menos, gerando passivo.
- eSocial coerente: o evento S-2240 reflete o mesmo inventário do PGR.
- Base para os laudos: LTCAT e laudos de insalubridade partem do mesmo levantamento.
- Exigências de clientes atendidas: contratantes e licitações costumam pedir os programas atualizados.
Vai abrir uma filial, trocou de fornecedor de SST ou recebeu uma notificação? Envie os programas atuais e a lista de funções. A MT9 avalia o que pode ser aproveitado e o que precisa ser refeito.