Dois adicionais, duas perguntas diferentes
Insalubridade e periculosidade costumam ser tratadas como se fossem a mesma coisa, mas cada uma responde a uma pergunta própria. A insalubridade mede o desgaste causado pela exposição contínua a agentes físicos, químicos ou biológicos acima do que a norma tolera. A periculosidade olha para o risco de um evento grave e súbito, como uma explosão, um choque elétrico ou um ataque durante a vigilância.
Na prática, as duas situações aparecem juntas com frequência. Um posto de abastecimento, uma indústria com caldeira, uma oficina com solventes e uma subestação, ou um almoxarifado com tanques de combustível reúnem agentes insalubres e áreas de risco no mesmo endereço. Por isso a MT9 oferece a avaliação conjunta, sem abrir mão de um documento técnico para cada adicional.
Quais empresas costumam precisar
- Indústrias e oficinas: ruído, calor, poeiras, fumos metálicos, óleos e solventes, além de inflamáveis armazenados.
- Postos, transportadoras e distribuidoras: abastecimento, manuseio de combustíveis e permanência em áreas de risco.
- Serviços de saúde e laboratórios: contato com agentes biológicos e, em alguns setores, radiações ionizantes.
- Manutenção elétrica e predial: trabalho com energia elétrica e uso de produtos químicos de limpeza.
- Segurança patrimonial: atividades de vigilância enquadradas nos anexos da NR-16.
Também é hora de contratar quando a empresa recebe uma reclamação trabalhista, abre uma filial, troca de fornecedor de SST ou percebe que paga adicional "para todo mundo" sem saber exatamente por quê.
Base legal dos laudos
| Tema | Onde está a regra | O que define |
|---|---|---|
| Insalubridade | CLT e NR-15 | Agentes, limites de tolerância, critérios qualitativos e graus do adicional. |
| Periculosidade | CLT e NR-16 | Atividades e áreas de risco que dão direito ao adicional. |
| Caracterização | CLT | Perícia feita por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho. |
| Gerenciamento de riscos | NR-1 e NR-9 | Inventário e avaliação das exposições que alimentam os laudos. |
Valores, limites e percentuais seguem sempre a norma vigente. O laudo não cria direito novo: ele mostra, com método, se a situação de cada função se encaixa no que a legislação prevê.
Como a MT9 conduz a avaliação
- Levantamento com o RHCargos, setores, tarefas e escalas, conferidos com quem conhece a operação no dia a dia.
- Visita técnicaObservação das atividades reais, dos produtos em uso, das áreas de armazenamento e das instalações elétricas.
- Medições quando necessáriasAgentes com limite de tolerância são avaliados de forma quantitativa; os demais, pelos critérios qualitativos da norma.
- Análise das proteçõesEPC, EPI com certificado de aprovação, registros de entrega e treinamentos que podem neutralizar a exposição.
- Conclusão por funçãoPara cada cargo, se há insalubridade e em que grau, e se há periculosidade e por qual atividade.
O que a empresa recebe
São dois documentos assinados, um para cada adicional, com a mesma lista de funções e os mesmos dados de campo. Isso facilita o trabalho do departamento pessoal e da contabilidade na folha, dá ao advogado da empresa uma base técnica datada e mantém as informações alinhadas com o LTCAT e com o PGR.
Os laudos também apontam onde vale a pena investir em controle de risco. Eliminar ou reduzir a exposição pode tornar o adicional indevido daqui para frente, desde que a mudança seja registrada e avaliada de novo.
Se preferir tratar só um dos temas, veja as páginas do laudo de insalubridade e do laudo de periculosidade. Em ações já ajuizadas, a MT9 também atua na assistência técnica em processos trabalhistas, sempre ao lado do advogado.
Exames e documentos relacionados
Para fechar o enquadramento dos adicionais, outros registros entram na conta. Os mais ligados aos dois laudos são estes.
- LTCAT previdenciário: avalia agentes nocivos para a aposentadoria especial, com critério próprio.
- Medições de ruído, calor e agentes químicos: dão número às exposições que têm limite de tolerância.
- Fichas de EPI com CA: comprovam a proteção que pode neutralizar a exposição.
- Perfil profissiográfico previdenciário: guarda o histórico de exposição de cada trabalhador.
- Audiometria dos expostos a ruído: mostra se o controle está funcionando na prática.
Solicite uma proposta
Envie a lista de funções e um resumo das atividades pelo formulário de proposta ou chame a equipe comercial no WhatsApp (62) 3661-0052. O atendimento funciona de segunda a sexta, das 7h30 às 17h, com agendamento.